Retrocesso: O balanço desastroso do governo Temer na saúde e educação

Na tarde desta segunda-feira (13), os estudantes da Universidade de São Paulo entraram em greve contra o desmonte do hospital universitário que vive sua pior crise. Esse cenário se repete também no Rio de Janeiro e em diversos estados. Até agora, o balanço do governo Michel Temer é negativo e as suas propostas do programa “Ponte para o Futuro” se tornaram uma ponte para o precipício.

Desde que Michel Temer assumiu o governo federal, os cortes nas áreas de saúde e educação não cessam e têm levado ao desgaste e ao possível declínio das universidades públicas, de seus hospitais e à falência do Sistema Único de Saúde.

Em apenas um ano e três meses à frente da presidência, Temer acumula retrocessos e é o presidente mais rejeitado do mundo, segundo pesquisa da Eurasia Group.

Constantemente os ministérios da Saúde e da Educação tentam passar a ideia de que ambas a áreas seguem bem e não sofrem com o contingenciamento de verbas. Mas com o teto dos gastos – que congela os investimentos públicos por 20 anos – o investimento público no setor da saúde despencará de 3,8% do PIB para menos de 1%, afirmou Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional da Saúde.

Para além desse corte, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, propôs a criação de um Plano Popular – que está em discussão desde 2016 – como tentativa de aliviar os gastos públicos com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o governo, esses planos seriam ofertados a custos menores, porém, com menos serviços, atendendo apenas a uma cobertura mínima obrigatória, como agendamento de consultas, sem incluir exames e internações.

Já para o presidente do CNS, a real intenção do Plano Popular é caminhar para a privatização da saúde no Brasil, desresponsabilizando o governo de garantir o direito à saúde.

Educação

Na área da educação, as tentativas partem do conservadorismo, com a Escola Sem Partido, e chegam a tentativa de privatização das universidades.

Mensalidade em universidades públicas

Tramita uma proposta de autoria do deputado Caio Narcio (PSDB-MG) para a cobrança de mensalidade em universidades públicas. Em audiência pública realizada em agosto deste ano, diversos especialistas pontuaram ser contrários a esse projeto de lei.

De acordo com Cristina Helena Carvalho, especialista em financiamento da educação superior e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), declarou que a proposta não resolveria a crise nas universidades públicas e pior, a essa cobrança aumentaria a desigualdade social, agravando o endividamento estudantil como já acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

Ainda segundo dados apurados por Cristina Helena, houve uma democratização do ensino superior das instituições pública. Em 2004, a porcentagem de estudantes de baixa renda (2º quinto) era de 18,6% em universidades públicas, sendo que em 10 anos esse número aumentou para 38,3%.

Para além desses dados, a educação pública e gratuitas são garantidas pela própria Constituição brasileira. De forma que, para a mudança, haveria a necessidade de uma emenda na Constituição – ferramenta política que vem sendo utilizada de forma constante e sem escrúpulos pelo governo Michel Temer.

Essa semana o jornal Valor Econômico apurou que o governo federal quer “dar mais autonomia financeira a instituições como universidades e agências”. Por trás desse discurso, se esconde o plano do governo de privatizar as universidades.

O argumento, segundo a apuração do jornal Valor Econômico é de que é necessário “dar mais autonomia financeira às instituições públicas, como universidades e agências, na captação e gestão de recursos”.

Segundo a matéria, o governo quer passar a ideia de que está criando uma maneira de “dar mais autonomia financeira às instituições públicas, como universidades e agências, na captação e gestão de recursos”, já que está ciente de a verba do Tesouro será contingenciada. Na prática, o que Temer traça é um plano de “privatização e fechamento de empresas que não fazem mais sentido como públicas”.

Até agora, o Ministério da Educação (MEC) teve um dos maiores cortes, de R$ 4,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilhões, provocando o definhamento de um projeto educacional democrático e inclusivo que se consolidava no Brasil.


Mudanças no Fies

A MP 785/2017 que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi aprovada na quarta-feira (08) no Senado e segue para sanção do presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) para entrar em vigor já nas matrículas do primeiro semestre de 2018.

Entre as principais mudanças está a alarmante diminuição na oferta dos financiamentos, a alteração nas formas de concessão, diminuição do tempo de carência para pagamento, entre outras mudanças no modelo de gestão. Desde sua criação, em 1999, o Fies possibilitou que mais de 2 milhões de alunos ingressassem na universidade.

De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), as mudanças significarão menos chances para os mais pobres.

Portal Vermelho