Na AL RS Ministro Luiz Marinho defendeu o “rigor da Lei” para acabar com o trabalho escravo no Brasil
A segunda-feira, 20 de março, ficou marcada no Rio Grande do Sul pela visita do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em uma série de agendas para tratar do combate ao trabalho análogo à escravidão. Após reunir com prefeitos da região da serra gaúcha pela manhã em Bento Gonçalves, e com sindicalistas e a imprensa à tarde em Caxias do Sul, à noite ocorreu audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na Assembleia Legislativa, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.
O debate, proposto pelas centrais sindicais, teve como objetivo debater caminhos para a superação da precarização do trabalho. Marinho contextualizou o problema ao afirmar que “o golpe contra a presidenta Dilma em 2016 destampou a panela do inferno das relações trabalhistas”, abrindo as portas para a supressão de direitos e aumentando a utilização do trabalho análogo à escravidão”.
Ele disse ainda que o governo Lula não deseja adotar uma lógica de penalização e que está oferecendo a todos os empreendedores “uma boia” para que consertem suas falhas. No entanto, para os que insistirem nas práticas ilegais, o caminho será o rigor da lei e a “lista suja do trabalho escravo”, cuja inscrição afeta, entre outros fatores, o acesso a financiamentos em bancos oficiais. “O governo quer construir acordos, mas não vai aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”, advertiu.
O presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, foi enfático ao afirmar que é preciso de medidas urgentes que acabem com o trabalha precário, entre elas o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e a revisão da reforma trabalhista, em especial no que diz respeito a terceirização da atividade fim das empresas, que é, segundo ele, muito nocivo para o mundo do trabalho.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, disse que o que aconteceu em Bento Gonçalves é a ponta do iceberg, culpa “desses empresários inescrupulosos que agora dizem que não sabiam e querem passar o problema para os outros. Barramos o fascismo e agora estamos mais encorajados para combater esse processo anti-civilizatório que vivemos recentemente”, disse. Ele defendeu concursos para fiscais do Trabalho
Ele afirmou que é preciso combater também as formas precarizadas de trabalho que foram legalizadas pela reforma trabalhista, como a terceirização (pelo menos na atividade-fim) e o trabalho intermitente, além do trabalho via aplicativos, marcado pela inexistência de direitos trabalhista elementares.
No encerramento da atividade foi entregue ao ministro o manifesto “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, lançado pelas centrais sindicais durante o seminário realizado no último dia 10 no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
Além do proponente da audiência pública, deputado estadual Miguel Rossetto (PT), manifestaram-se os deputados estaduais Leonel Radde (PT), Matheus Gomes (PSOL) e Cláudio Branchieri (Podemos) e as deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Reginete Bispo (PT/RS), Denise Pessôa (PT/RS), Daiane Santos (PCdoB/RS) e o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS).
Com informações AL RS e CUT RS
