Fecosul e CTB participam de reunião no Ministério Público do Trabalho sobre o combate às práticas antissindicais
A Fecosul e a CTB RS participaram, neste dia 12, de reunião sobre combate às práticas antissindicais convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (Ministério Público do Trabalho). O objetivo do encontro, organizado pelo Procurador do Trabalho Rogerio Fleischmann, foi ouvir as contribuições das centrais sindicais sobre o tema como subsídio ao projeto que visa combater as condutas antissindicais das empresas.
O presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, assinalou a gravidade do problema da falta de sustentação financeira das entidades, ocasionada após a “reforma” trabalhista. “Precisamos, com urgência, de uma regulação que seja seguida de maneira uniforme pelo MPT como um todo, ainda que se reconheça como necessária a total autonomia e independência nas decisões dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho. Não se consegue entender a lógica na qual uma assembleia de trabalhadores aprova uma pauta de negociação ou acordo coletivo que garante a manutenção de benefícios sociais e até aumento salarial para toda a categoria e, ao mesmo tempo, a contribuição assistencial para a entidade que lutou por estas conquistas aprovada nesta mesma assembleia seja uma mera opção.”
ABSURDOS
Cristina Mendes, dirigente da Fecosul e da CTB, denunciou que existem ações deliberadas de muitos escritórios de contabilidade que incentivam os trabalhadores e até os auxiliam no encaminhamento de cartas de oposição à contribuição para o seu sindicato. Finalizou destacando que em muitos casos as empresas disponibilizam transporte e até turno de trabalho liberado para que os próprios trabalhadores façam as oposições e enfraqueçam ainda mais o poder de ação do seu sindicato.
Tanto Vidor, como Cristina, consideraram o encontro positivo, tendo em vista que o próprio MPT, diante da conduta de seus procuradores, é acusado de perseguir as entidades sindicais prejudicando ou restringindo suas ações, como ficou evidenciado nos muitos relatos de casos apresentados na reunião, alguns beirando o absurdo.
As contribuições das centrais foram registradas pelo Dr. Rogerio Fleischmann que sinalizou com a realização de um novo encontro, momento em que pretende apresentar o projeto finalizado. Fleischmann integra o colegiado da Coordenaria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).
CTB RS