CTB RS participa do Seminário “Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional”

A CTB RS participou nesta quarta-feira, 30, do Seminário “Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional”. O evento ocorreu das 9h às 16h no auditório do Centro Universitário Cenecista de OsórioRS, UNICNEC. Foi promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador em conjunto com o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional com o apoio da CTB RS, única Central Sindical integrante do FEPETI, e da OAB subseção de Osório.

O Seminário marcou também o lançamento da Revista Aprendiz, que traz em seu editorial o relato da Dra. Denise Brambilla Gonzalez sobre suas experiências, dificuldades e êxitos como coordenadora do FEPETI, destacando a luta diária voltada a educação profissional com olhar especial ao jovem trabalhador que, por necessidade, evade da escola de ensino tradicional em busca de trabalho, muitas vezes precário, penoso e indecente. Reforça em seu texto que precisamos todos ter coragem, enfrentar e combater as mazelas para construir uma vida digna e com oportunidades aos adolescentes.
Nas saudações iniciais as autoridades convidadas destacaram o trabalho, empenho e esforço da Dra. Denise e da dirigente da CTB, Izane Mathos, para a realização deste seminário. Denise e Izane foram, respectivamente, definidas pelo Dr. Carlos Kremer e pela Juíza Carolina Gralha do TRT-4 como o “corpo e a alma” desta luta e deste Seminário. A dinâmica cultural feita pela Orquestra Jovem do RS que é da Fundação Pão dos Pobres

A dirigente da CTB RS Izane Mathos, destacou o protagonismo da central no combate ao trabalho infantil e a precarização do trabalho dos adolescentes e a importância do Programa Jovem Aprendiz. Ela comemorou a participação de mais de 200 pessoas neste encontro, destacando o grande número de Conselheiros Tutelares que atuam nos municípios do Litoral Norte, além de representantes de prefeituras e da presença de prefeitos, vice-prefeitos.

Segundo Izane, o seminário ocorre na região do Litoral Norte devido ao grande número de crianças trabalhando ilegalmente nas praias. Na maioria das vezes enfrentando calor escaldante na faixa de areia fazendo e venda ambulante de bebidas, entregando panfletos, trabalhando na cozinha ou exercendo funções de garçom em bares e restaurantes à noite. Muitas crianças são trazidas do interior e até mesmo de outros estados sendo alojadas em ambientes de extrema precariedade, configurando o crime de tráfico de pessoas.
“Essa é uma situação que se agrava durante o veraneio em todas as praias do litoral do Estado, sendo fundamental o engajamento das prefeituras, dos sindicatos de trabalhadores, das entidades empresariais, e dos órgão de fiscalização e controle como o MPT, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho para por fim a exploração do trabalho infantil”, informou.

Izane citou a presença de João Pires, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário do Rio Grande do Sul (FETICVERGS), entidade que apoia o programa Jovem Aprendiz e que contribui muito com a formação e qualificação profissional e a inclusão destes jovens trabalhadores nas indústrias do setor calçadista. Federação dirigida por João Pires, recentemente filiou-se à CTB.

Formaram a mesa de abertura:
Dra. Eliana Lopes, Delegada da DECA – Delegacia da Criança e do Adolescente.
Dr. Roberto Padilha Guimarães, Auditor Fiscal do Trabalho e representante do Ministério do Trabalho e Previdência
Dr. Carlos Carneiro Neto, Procurador do MPT/RSDra. Conceição Sampaio Gabbardo, Juiza do TJ/RS
Dra. Denise Gonzalez, Auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora do FEPETI e FOGAP
Jorge Caputi Araujo, Prefeito de OsórioProfessora Ludinara Scheffer, reitora da UNICNEC
Dra. Carolina Gralha, Juíza do TRT-4
Dra. Katerina Volcov do FNPETI
Dr. Carlos L. Sioda Kraemer representante da OAB/RS
Lucas Gehlen vice-presidente da ACIO – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório.
Temas abordados no encontro:
“Estratégias de Erradicação do Trabalho Infantil – A Atuação do MPT”.Palestrante: Procurador Dr. Carlos Carneiro Esteves Neto.
“As piores formas de Trabalho Infantil no Sul do país”Palestrante: Secretária Executiva do FNPETI – Doutora e Mestra Sra. Katerina Volcov
“A Atuação da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e a legislação vigente”Palestrante: Diretora do DECA – Delegada Dra. Eliana Parahyba Lopez
Na parte da tarde:“Adoção – uma via legal de parentalidade”Palestrante: Dra. Celine dos Santos Gomes Sana – OAB/RS – Subseção Osório
“Programa de profissionalização da FASE – como executar frente as peculiaridades do  sistema”Palestrante: Sra. Clarissa Silveira de Quadros – Coordenadora Pedagógica na FASE
“O Trabalho Infantil no litoral norte do RS e as ações de Auditoria Fiscal do Trabalho para seu enfrentamento”Palestrante: Coordenador Nacional da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil do MTP – AFT Dr. Roberto Padilha Guimarães A Empresa Marcopolo e a “Aprendizagem Profissional”Palestrante: Gerente de Gestão de Pessoas – Sr. Alessandro Ferreira
“Oportunidades que mudam vidas – Aprendizagem Profissional na Penitenciária  Estadual de Canoas” Palestrantes: Psicólogos da SUSEPE – Srs. Gustavo Polese e Pablo Moura
“Coragem e determinação: o caminho para a transformação da sociedade”Palestrante: Sr. Prefeito de Estância Velha – Diego Willian Francisco

Fotos e subsídios: Kiko Haroldo Brito