Carta de Reivindicações dos Sindicatos de Trabalhadores de Caxias do Sul e Serra Gaúcha aos Candidatos à Presidência, HADDAD e MANUELA
O Brasil passa por um momento de grandes dificuldades, no campo político, econômico e social. Após o golpe institucional ao qual o país foi submetido, passamos a enfrentar uma das maiores regressões civilizacionais de nossa história.
O Governo Temer, articulado com forças conservadoras no campo político e empresarial, implementaram uma reforma que desfigurou a CLT, retirando mais de uma centena de diretos consolidados e construídos em 75 anos de história. Criaram a figura do contrato intermitente, que não dá garantia de jornada e de salário mínimo a quem sobrevive do trabalho, generalizaram o processo de terceirização e precarização do trabalho, permitindo trabalho insalubre e perigoso às mulheres grávidas e lactantes, inviabilizaram o acesso do trabalhador à justiça. Fazem acordos lesivos prevalecerem sobre a lei, tornando letra morta as mínimas proteções ao lado em desvantagem na relação trabalhista, abrindo caminho para uma espécie de capitalismo sem limites à exploração, dentre outras maldades.
Aprovou ainda, com apoio dos que hoje sustentam as candidaturas do campo conservador, a famigerada PEC 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde, educação, segurança e investimentos públicos, ao mesmo tempo em que preserva o lucro dos banqueiros e especuladores financeiros, aos quais destina quase metade do orçamento da união.
Outro grande entrave é o processo de desindustrialização que se aprofunda e precisa ser revertido, com mais investimentos públicos e privados, com a modernização de nosso parque industrial que precisa acompanhar as mudanças promovidas com a 4ª. Revolução industrial. Estes fatores, somados à política macroeconômica resultaram na chaga do desemprego, que atinge os maiores patamares da história de nosso pais, chegado a 14 milhões de pessoas que junto com os desalentados ultrapassam os 27 milhões de brasileiros, hoje fora do mercado de trabalho. O subemprego e o trabalho precário campeiam.
Outra grande mentira deste governo, é o chamado déficit da previdência, que comprovadamente não existe. Queremos uma auditoria das contas da previdência, e que os sonegadores sejam cobrados, e se necessário, um amplo debate com a sociedade para construirmos coletivamente saídas que não acabem com este direto inalienável do trabalhador e da trabalhadora do campo e da cidade.
As ameaças não se esgotam nesse governo, elites conservadoras declaram abertamente a intenção de continuar e aprofundar o aviltamento do trabalhador, a piora das condições de vida do povo, a entrega do patrimônio nacional. Para impor tais propósitos pregam restrições à democracia e até recorrer ao o fascismo.
Diante deste quadro dramático, vimos a presença de Vossas Senhorias, apresentar esta singela pauta de reivindicações dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Serra Gaúcha:
- Revogação da reforma trabalhista implementada pelo governo ilegítimo de Temer, que desconstruiu a CLT e os instrumentos de proteção ao trabalho;
- Revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em Saúde, Educação e Segurança;
- Adoção de medidas imediatas para o fortalecimento da indústria nacional, geração de empregos e distribuição de renda;
- Retomada da política de valorização do Salário Mínimo;
- Suspensão da proposta de reforma da Previdência proposta pelo governo temer, que acaba com o direito a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Auditoria das contas e cobrança dos sonegadores.
- Extensão de Universidade Federal;
Caxias do Sul, RS, 27 de setembro de 2018.
Sindicatos de Trabalhadores de Caxias do Sul e Serra Gaúcha
