• 12 de janeiro de 2025

Comerciários

Artigos Parecer Jurídico

Parecer jurídico sobre a Lei nº14.151

A nova normatização para o trabalho de empregadas gestantes, instituida pela Lei nº 14.151, é clara ao estabelecer em seu artigo 1º que todas as empregadas que estiveram grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial, ficando garantido, às mesmas, a integralidade de seus direitos, não podendo haver qualquer prejuízo. Diante de tal determinação legal, as […]Leia mais

Destaques

Centrais Sindicais solicitam ao Governo do Estado encaminhamento de projeto

Em ofício encaminhado nesta quinta-feira, o Fórum das Centrais Sindicais solicitou ao Governador do Estado o encaminhamento em regime de urgência de Projeto de Lei para reajuste do Salário Mínimo Regional.Segundo Guiomar Vidor, presidente da CTB, já havia um compromisso do governo em encaminhar o projeto ainda em fevereiro deste ano, assumido pelo então secretário […]Leia mais

Destaques

Governo reedita MPs 936 e 927 impondo novos prejuízos à

A reedição das Medidas Provisórias 936 e 927 pelo governo Bolsonaro foi o objeto da reunião realizada pela Direção Nacional da CTB na manhã desta quarta-feira (5).O assessor jurídico da Central, Magnus Farkatt, comentou as mudanças introduzidas nas novas MPs (números 1045 e 1046) e apontou retrocessos. A Medida Provisória 1045 substitui a MP 936 […]Leia mais

Artigos Destaques

VACINA SIM! VACINA JÁ PARA TODOS!

O 1º de Maio, Dia do Trabalhador, existe desde 1889. Foi uma homenagem aos operários assassinados em uma greve dois anos antes na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas. Ao longo da história, tornou-se um dia de mobilização, reflexão e luta, sempre […]Leia mais

Destaques

Vem aí o V Congresso Estadual da CTB-RS

O V Congresso Estadual será realizado nos dias 24 e 25 de junho, na modalidade virtual por decorrência da crise sanitária provocada pelo coronavírus, o que elimina a possibilidade de realização de plenárias regionais de mobilização. Por essa razão, a Comissão Organizadora optou pela realização de plenárias virtuais temáticas, que reunirão diferentes categorias e segmentos. […]Leia mais