Procurador-geral da República suspensão imediata de texto que obriga o trabalhador a arcar com as custas do processo quando derrotado O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista, sancionada em julho e que passa a valer […]Leia mais
Segundo dados do ministério da Saúde, ocorrem uma média de 10 casos por dia de violência contra a mulher praticada por mais de um agressor Dados do ministério da Saúde apontam que os casos de estupro coletivo mais que dobraram nos últimos cinco anos, saltando de 1.570 casos, em 2011, para 3.526, no ano passado, […]Leia mais
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nega recurso da União que pediu a manutenção dos prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão acompanha a sentença de primeira instância que considera ilegal a exigência de prazos para a solicitação do direito. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos […]Leia mais
No próximo dia 01, sexta-feira, o movimento sindical da serra gaúcha realizará o seminário Reforma Trabalhista – Desafios, resistência e ação social. Guiomar Vidor, presidente da Central de Trabalhadores do Brasil no Rio Grande do Sul – CTB/RS -, Claudir Néspolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul – CUT/RS, e […]Leia mais
Nos principais jornais do Rio Grande do Sul, as manchetes são otimistas com relação ao crescimento do setor do comércio no Estado. No Jornal do Comércio e na Zero Hora, por exemplo, é possível ler chamadas como “Fecomércio vê retomada da economia em 2017”; “Para Fecomércio-RS, pior da crise já foi superado”; “Setor de supermercados […]Leia mais
A Lei Maria da Penha (LMP) é um marco civilizatório. Ao completar 11 anos de vigência, neste mês de agosto, cabe uma reflexão no que se refere ao impacto da legislação no enfrentamento à violência contra as mulheres. Julieta Palmeira * Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que essa lei fez diminuir […]Leia mais
As mulheres da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mostraram que são de luta. Realizaram uma ato cultural pouco antes do início do processo de eleição da nova direção da central que mais cresce no país. “Combinamos este ato para ressaltar o crescimento da participação da mulher na CTB”, diz Celina Arêas, a […]Leia mais
O anúncio do governo em privatizar a Eletrobras preocupa os representantes sindicais ligados ao setor. “É certeza que vamos ter grandes prejuízos com essa decisão. Primeiramente, a conta de energia ficará mais cara em breve. Outro prejuízo é que as empresas que formam a Eletrobras são responsáveis pelo desenvolvimento regional onde estão instaladas e suas […]Leia mais
“Vamos fazer um chamado à CTB: que este espaço que vocês começaram aqui seja uma tendência para articularmos estratégias unitárias de luta”, declarou o presidente da Federação Sindical Mundial (FSM), Michael Makwayiba, durante seu discurso no Seminário Internacional “A crise econômica global e o mundo do trabalho”, que ocorreu nesta quinta-feira (24), em Salvador. “Globalização, […]Leia mais
Carf absolveu dívidas de Itaú e Santander referentes a não pagamento de impostos e contribuição social; eles aguardam ainda o livramento de mais R$ 1,138 bilhão Só neste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) perdoou R$ 27 bilhões em dívidas de bancos privados. O valor se refere aos processos o Itaú Unibanco e do Santander, […]Leia mais