Audiência pública na Câmara debate privatização do setor elétrico

A Câmara de Deputados realizou nesta terça-feira, 10 de outubro, às 9h, no Plenário 12, Anexo II, a audiência pública da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) para debater a Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. O debate foi uma proposição dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

Na mira da privatização, a Eletrobrás segue na lista das empresas que o governo pretende vender com a justificativa de cobrir o rombo fiscal de mais de 160 bilhões de reais. O Pacote de privatizações do governo anuncia a venda de 57 ativos. A Eletrobras é a maior empresa de energia da América latina. A estatal controla 233 usinas, que produzem cerca de um terço da energia consumida no Brasil, contando com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. As usinas da Eletrobrás vendem a energia mais barata do país. Essa energia representa aproximadamente 15% do total de energia elétrica gerada no país e o preço cobrado é menos de ¼ do preço praticado no mercado. Com uma visão de mercado, o Ministério de Minas e Energia ignora a importância das estatais para o desenvolvimento econômico e social do país e, principalmente, das regiões onde há atuação da Eletrobrás.

Assis Melo destacou que a medida costuma ser peça-chave de programas de ajuste fiscal, “mas quando são analisados os resultados do processo de privatização do setor elétrico brasileiro da década de 1990, é possível verificar a precarização dos serviços e das condições de trabalho e o aumento das tarifas acima dos índices de inflação”.

Participaram do debate o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional; deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás; Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Nailor Gato, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Gunter Angelokorte Dieéa, diretor-executivo suplente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros (Fisenge); e Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara