Ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais reúne centenas de pessoas Porto Alegre  

Na tarde desta segunda-feira, 21 de janeiro, centenas de lideranças políticas e sociais, advogados, magistrados, procuradores do Trabalho e centrais sindicais realizaram um ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, em Porto Alegre. A manifestação aconteceu em frente às Varas Trabalhistas, na Avenida Praia de Belas. O protesto, ocorrido em todo o país, foi convocado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), em resposta às ameaças feitas pelo governo.

A proposta de extinção da Justiça do Trabalho que voltou à pauta do governo Bolsonaro, já havia sido defendida por ele durante a campanha eleitoral. Ao montar a sua equipe ministerial, o novo presidente acabou com Ministério do Trabalho, órgão que há mais de 80 anos era responsável pela mediação das relações trabalhistas no país.

Após o pronunciamento das lideranças, o público realizou um abraço simbólico ao prédio da Justiça do Trabalho, demonstrando o apoio e a luta das entidades para que o governo não atinja os trabalhadores com mais este retrocesso. Para Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias, “o que vemos é a continuidade do plano iniciado pelo governo passado, que retirou direitos dos trabalhadores com a Reforma Trabalhista e enfraqueceu os sindicatos, visando acabar com a luta dos trabalhadores”.  Para Nilvo, esta é só mais uma das intenções do atual governo que atingem nossos direitos, “que nunca escondeu de que lado está, e não é o do trabalhador!”.

A presidente do TRT da 4ª região, Vânia Cunha Mattos, descumpriu a orientação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira que, por meio de ofício, desaconselhava os servidores a participarem dos atos. Em seu discurso, Vânia enfatizando o papel desempenhado pela instituição: “A Vara do Trabalho é a única que, ao mesmo tempo em que está atenta aos novos tempos e às transformações pelas quais passa a sociedade, também  é intransigente na defesa da justiça social”.

Além das lideranças sociais, entidades sindicais e representativas dos servidores do Judiciário e demais trabalhadores, o ato também contou com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Vânia Cunha Mattos, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Vitor Laitano, do ex-ministro Miguel Rossetto (PT), da deputada federal eleita Fernanda Melchionna (PSol) e do presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor.

Vidor, em sua fala, destacou a importância da defesa da justiça do trabalho. “Num país onde ainda são notificados muitos casos de trabalho análogo à escravidão, não ter órgãos que regulem as relações de trabalho, e que reduzam a exploração, é muito perigoso. Defender a justiça do trabalho, é defender os direitos e a dignidade dos trabalhadores”, destaca o presidente.

Participaram do ato os dirigentes da, CUT, CTB, CSP-Conlutas, CSB e Intersindical, bem como vários sindicatos, como o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS) e o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Estiveram presentes também a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Rio Grande do Sul.