NOTA: ABERTURA DO COMÉRCIO EM CAXIAS CONTRARIA ESTUDOS QUE APONTAM AUMENTO DE CASOS DA COVID-19

Diante do avanço da pandemia da Covid-19 em Caxias do Sul e do decreto do prefeito que autorizou a abertura do comércio usando 50% da força de trabalho a partir desta sexta-feira, 17 de abril, o Sindicato dos Comerciários reafirma sua posição: temos que PROTEGER A VIDA e a SAÚDE dos trabalhadores e de seus familiares, assim como os EMPREGOS e a RENDA da categoria. Para nós, NÃO PODE HAVER CONTRADIÇÃO ENTRE DEFENDER A VIDA, A ECONOMIA E OS EMPREGOS!

Trata-se de uma TEMERIDADE abrir o comércio agora, mesmo que parcialmente, já que Caxias é uma uma das cidades gaúchas onde é mais grave a expansão da doença. Para o Sindicomerciários, seria necessário a CONTINUAÇÃO DO ISOLAMENTO POR MAIS ALGUNS DIAS, nossa opinião já informada ao prefeito.

Todos nós sabemos que a capacidade de leitos de UTI e respiradores em Caxias é bastante limitada. Além disso, nossa cidade não possui os exames para testar em massa a população, condição que estabeleceria um maior controle dos focos do coronavírus. Segundo estudo que o governo do Estado realizou em oito cidades, entre as quais Caxias, anunciado no dia 15 de abril, AINDA É NECESSÁRIA POLÍTICA DE ISOLAMENTO como melhor forma de contenção do coronavírus.

Mas a medida foi tomada e é preciso que fique bem claro: a RESPONSABILIZAÇÃO pela decisão e sobre as vidas ameaçadas é do PREFEITO e do PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Sabemos também que houve muita pressão do setor empresarial para a reabertura do comércio mesmo sem dados científicos a respeito da garantia da saúde pública.

FISCALIZAÇÃO

Cabe a prefeitura municipal fiscalizar o funcionamento das atividades liberadas segundo os critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o decreto municipal e a recomendação do Ministério Público do Trabalho do RS, emitida no dia 24 de março.

Isto envolve um conjunto de medidas que precisam ser rigorosamente observadas, tais como o controle do número de clientes e trabalhadores nos ambientes, a disponibilização dos materiais de higiene e máscaras, organização de filas de clientes com distância entre as pessoas, disponibilização de transporte coletivo adequado, entre outras.

O Sindicomerciários irá abrir um canal exclusivo no WhatsApp para que sejam feitas denúncias sobre o não cumprimento das normas, bem como sobre atividades e situações que coloquem em risco comerciários e comerciárias, bem como a população em geral. Essas denúncias serão prontamente encaminhadas ao poder público municipal.

DEFESA DOS EMPREGOS E DA RENDA

O Sindicomerciários está acompanhando todos os acordos realizados nas empresas, tendo como parâmetro para as negociações trabalhistas relativas ao enfrentamento da crise nossa CCT e a decisão do STF que garantiu que nenhum acordo pode ser feito sem a presença do sindicato. Neste sentido, nosso departamento jurídico está mobilizado. Nossa prioridade segue pela preservação dos empregos e da renda da categoria nessa difícil travessia até a superação da pandemia.

O GOVERNO ESTÁ FAZENDO POUCO

O Sindicato defende que o governo federal precisa injetar dinheiro na economia e ampliar muito o investimento público, pois não faz mais sentido uma política baseada na ideia da austeridade fiscal diante da gravidade da doença e do seu impacto na economia.

Enquanto diversos países mundo afora anunciam cifras na casa dos TRILHÕES DE DÓLARES para defender a saúde de suas populações e suas economias, no Brasil o governo segue tímido e anunciou apenas R$ 51 bi. Parece apostar no caos para forçar a reabertura das atividades mesmo em momento no qual se indica o isolamento como melhor medida.

Para o Sindicomerciários não precisamos de retirada de direitos, demissões e desalento neste momento. Precisamos de uma corrente de solidariedade para enfrentar o avanço da pandemia, e que não há contradição entre defender a vida e a economia.

#SindicomerciariosCaxias