A nova barganha de Temer: ministérios em troca de apoio à reforma da Previdência

Michel Temer está diante de mais uma encruzilhada. Dessa vez, o presidente do Brasil não terá de lidar com um processo criminal, mas, sim, com a sede de poder de seus aliados enquanto tenta emplacar sua impopular reforma da Previdência. Partidos dos mais diversos matizes estão de olho em 17 dos 28 ministérios do Governo. Todos ocupados por parlamentares ou políticos com pretensões eleitorais. O centrão, grupo que concentra legendas de centro-direita, quer ampliar seu espaço e avançar principalmente sobre os quatro ministérios do PSDB que devem ser desocupados até o fim do ano. Um deles já está livre. O então ministro das Cidades, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deixou a pasta na segunda-feira passada. Dois nomes foram apresentados como possíveis sucessores, ambos do Partido Progressista.

A dor de cabeça do presidente atualmente será a de como encaixar os representantes das siglas que barraram investigações contra ele na Câmara dos Deputados em troca de votos pela reforma previdenciária. Para dificultar a conta, Temer sugeriu instalar algumas travas, que começam a incomodar parlamentares. Uma delas é a de que o político que assumir um ministério na reforma que deve ser feita nos próximos 30 dias não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo em 2018. O objetivo é evitar que, em abril do ano que vem seja necessário promover uma nova reforma ministerial, já que há a previsão legal de que o prazo para desincompatibilização em cargos do Executivo tem de ocorrer seis meses antes do pleito.

Em um primeiro momento, o único que estaria livre desse “facão” imediato seria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Filiado ao PSD e apontado como um dos possíveis nomes para a presidência ou vice, Meirelles é tido como a peça fundamental para o mercado continuar dando suporte ao governo peemedebista. Apesar da vontade de Temer de realizar essa grande troca de nomes nas próximas quatro semanas, alguns outros ministros também demonstraram desconforto. São os casos de Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Kassab cogita concorrer a uma vaga de senador ou ao Governo de São Paulo pelo PSD, legenda da qual é fundador e presidente. Enquanto Pereira, do PRB, buscará retornar à Câmara dos Deputados.

Um dos mais próximos ministros de Temer, Moreira Franco, da Secretaria-Geral, apresentou alguns senões à proposta da reforma ampla imediata. Ele diz que a ideia é “útil ao país, nem tanto ao Governo”. Diante de um governo que foi batizado de presidencialismo de coalizão, qualquer político sabe que o Congresso só tem funcionado diante da máxima do toma-lá-dá-cá. Ou seja, se não tiver cargo no primeiro escalão, dificilmente se aprovam os projetos de interesse da União. E isso não é algo específico da gestão peemedebista. O mesmo fenômeno ocorreu desde a década de 1990, pelo menos.

Uma proposta apresentada por assessores de Temer aos congressistas nesta semana foi a de dar uma espécie de “cheque pré-datado” a quem o apoiar na reforma da Previdência. Ou seja, se votar a favor das mudanças legislativas, receberá um ministério no futuro próximo. É a mesma estratégia que Dilma Rousseff (PT) fez para tentar barrar o impeachment no Congresso. No caso dela, não obteve êxito.

“Já vimos esse filme antes. É o mesmo que contar com o ovo na cloaca da galinha”, disse ao EL PAÍS um representante do PSD. “Vai ser difícil aprovar qualquer projeto se não atender os interesses dos partidos que deram a cara à tapa nas duas denúncias contra o presidente”, completou um influente membro do PP.

O PP, aliás, é o partido que tem maior sede de poder. Atualmente, tem 45 deputados, a quarta maior bancada na Câmara; sete senadores, a terceira mais representativa no Senado, e; dois ministros em pastas relevantes: Saúde e Agricultura. Já deixou claro a Temer que também quer Cidades, uma das principais fontes de voto por conta do programa Minha Casa Minha Vida. Assessores do presidente dizem, contudo, que dificilmente a legenda ficará com três ministérios tão importantes. Ou seja, se fizer questão de Cidades, terá de abrir mão de um dos outros dois, que são comandados por parlamentares.

Em outra linha, partidos que são considerados pequenos ou médios no parlamento também tentam crescer nos ministérios. Nesse sentido, o presidente faz uma série de cálculos para decidir o que poderá ceder a legendas como PSC, PRB, PSD e PR. Foi graças à boa parte de seus congressistas que Temer conseguiu evitar que o Supremo Tribunal Federal o julgasse antes de dezembro de 2018, quando termina o mandato. O preço desse salvo-conduto ficará mais claro com os próximos movimentos no tabuleiro político manejado pelo peemedebista.