México e Vietnã vão na contramão das ‘reformas’ trabalhistas que reduzem direitos
Brasília – Ministério do Trabalho promove ações, em homenagem ao Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência, em diversas cidades do país com o objetivo de inseri-los no mercado de Trabalho (José Cruz/Agência Brasil)
O secretário-geral do IndustriALL Global Union, Valter Sanches, fala sobre os efeitos positivos da garantia do emprego e e de direitos para os trabalhadores e as economias dos dois países
Por Redação RBA
Foto: José Cruz/EBC
A “reforma trabalhista”, promovida durante o governo de Michel Temer, estimulou a precarização, não criou novos empregos, nem aumentou a renda do trabalhador. Estudo recente do Dieese mostra que o trabalho intermitente, uma das modalidades incluídas da nova legislação, rebaixou rendimentos mesmo sem ser amplamente adotada.
O secretário-geral do IndustriALL Global Union, Valter Sanches, afirma que reduzir os custos de contratação não cria novos postos de trabalho, já que o Brasil, hoje, possui cerca de 14% de desempregados, segundo o IBGE.
“Conheço uma pessoa que está nesse regime intermitente. Ele trabalha três horas à tarde e outras três, no jantar. Porém, nesse intervalo de três horas, não pode voltar para casa porque é longe, nem ficar na empresa, porque não recebe”, relatou o sindicalista, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.
Ao deixar de remunerar bem os trabalhadores, a economia é afetada, destaca o dirigente. “Os trabalhadores deixam de consumir. Se eles não compram, não há comércio. Sem comércio, não tem produção e não tem emprego. Baratear o custo do trabalho tira a renda do trabalhador”, afirmou.
Reformas ‘positivas’
O secretário-geral do IndustriALL aponta que, desde a crise global de 2008, 126 países fizeram algum tipo de reforma trabalhista para apenas reduzir o custo do trabalho, sem pensar em direitos ou na criação de empregos. Entretanto, há exemplo positivos de mudanças na legislação que protegeram os trabalhadores, como no México e Vietnã.
No país latino, o projeto de reforma foi aprovado em 2019, no governo de Andrés Manuel López Obrador. A nova legislação fortaleceu a liberdade sindical, a Justiça Trabalhista e melhorou as condições de trabalho, de acordo com Valter Sanches.
“O México criminalizou a subcontratação, fortaleceu os sindicatos e colocou cláusulas importantes sobre assédio. Agora, mesmo com a pandemia, o desemprego lá está em 4,8% e o PIB se manteve”, citou.
Já o outro país, localizado no Sudeste asiático, fez uma reforma trabalhista “mais progressista”, explica Valter. Em uma das medidas, o Vietnã regulamentou as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Com a nova lei, o governo prioriza compras em empresas que tem altos índices de sindicalização. O setor têxtil vietnamita tem um dos maiores salários do mundo, com uma média de US$ 450”, explicou.
O último boletim do Dieese lembra que os defensores da reforma alegavam que os contratos intermitentes poderiam gerar milhões de novos postos de trabalho. Porém, ao final de 2018, havia 62 mil vínculos intermitentes ativos. Em 2019, foram mais 168 mil, dos quais 121 mil duraram pelo menos até o final do ano. Já os dados até outubro de 2020 indicam 210 mil vínculos intermitentes, o que corresponde a 0,44% do total de vínculos formais.
