Reforma Trabalhista abre caminho para demissões em massa

Mal foi aprovada a reforma trabalhista e as empresas do setor privado e público deram início a um processo de redução no quadro de funcionários. Exemplo desta afirmação é que a Caixa, Bradesco, Eletrobras, Correios e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento já anunciaram a abertura de um Plano de demissão Voluntária (PDV).

Na opinião dos sindicalistas, a iniciativa quase que simultânea comprova que a ideia é mesmo demitir para utilizar ainda mais os terceirizados e os contratos temporários, precarizando assim as relações de trabalho. De acordo com Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb-Base), é muita coincidência que o anúncio do PDV nessas empresas seja feito logo após o avanço da reforma trabalhista.

Para ele as alterações na CLT, combinadas com a lei de terceirização, levarão a uma precarização das relações de trabalho. “O impacto principal será a substituição de contratos de trabalho indeterminado, por prestadores de serviço terceirizados ou relações intermitentes, sem a proteção de convenções coletivas das categorias e com salários mais baixos”, afirmou Emanoel Souza.

De acordo a Feeb-Base, a Caixa tem usado do programa para enxugar o número de bancários. Números revelam que em março, foi concluído um PDV, cuja meta era alcançar 10 mil adesões – 4.645 participaram. O quadro da instituição financeira tinha aproximadamente 95 mil empregados, quase 30 mil tinham mais de 15 anos de empresa, um dos requisitos para aderir ao programa.

De acordo com o Sindicato dos Bancários da Bahia (Seeb-BA), com o novo PDV na Caixa, espera-se o desligamento de mais cinco mil empregados. “Vale lembrar que o último plano, finalizado em março, teve a adesão de 4.645 trabalhadores. No Bradesco, não há estimativa divulgada de cortes, mas o foco é nos bancários com mais tempo de casa, ou seja, os salários mais altos”, afirmou Augusto Vasconcelos, presidente do Seeb-BA.

“Essa reforma era o que o governo e o grande capital queriam. O objetivo claro do banco é reduzir os custos com a mão de obra para alavancar ainda mais a lucratividade. Já o governo pretende inviabilizar o papel da Caixa enquanto banco público, importante para o desenvolvimento do país, para justificar a entrega do patrimônio nacional ao grande capital. São os primeiros passos da privatização”, alertou Vasconcelos.

Já Emanoel Souza alerta que apesar de parecer atrativo, os trabalhadores devem ficar atentos às possíveis perdas de direitos com estes programas. As empresas nem sempre deixam claro no início, mas condicionam a adesão ao fim de processos e à abdicação do direito de reclamar junto à Justiça do Trabalho.

Para ele, os desligamentos atingem também os empregados que ficam, que costumam sofrer com a sobrecarga de trabalho, o acúmulo de funções e o adoecimento, como acontece na Caixa.  “Com esses PDV’s retomaram a reestruturação do ano passado, várias atividades da área meio já são realizadas por trabalhadores terceirizados. Aprovação da reforma trabalhista tende a piorar ainda mais essa situação com a redução de postos de trabalho, a flexibilização dos direitos trabalhistas e a pressão sobre a categoria”, lamenta o dirigente.